fbpx
  • Quem Somos
  • Equipe
  • Programação
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Anuncie
domingo, 15 junho, 2025
Entre no WhatsApp 105 FM
Ouça agora
Radio 105 FM
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Segurança
  • Esporte
  • Economia
  • Política
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Podcast
  • Trabalhe Conosco
  • Segurança
  • Esporte
  • Economia
  • Política
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Podcast
  • Trabalhe Conosco
Sem resultados
Ver todos resultados
Radio 105 FM
 Ouça agora
Home Política

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Por Luís Delai
12/09/2023
in Política
0
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhe no WhatsAppCompartilhe no Telegram
 

Contribuição trata de não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

Participe do grupo de informações da 105 FM no WhatsApp! Clique aqui
Participe do grupo de informações da 105 FM no Telegram! Clique aqui

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado hoje.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.

O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.

No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Relacionado

Luís Delai

Luís Delai

Próxima matéria
Homem que viajou 800 km até SC em Monza conversível é morto a tiros no PR

Homem que viajou 800 km até SC em Monza conversível é morto a tiros no PR

Deixe seu comentário nesse post

  • Quem Somos
  • Contato
  • Equipe
  • Política de privacidade
  • Trabalhe Conosco
  • Anuncie

© 2021 Rádio 105 FM - Desenvolvido por Radio 105 FM

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Segurança
  • Esporte
  • Economia
  • Política
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Podcast
  • Trabalhe Conosco

© 2021 Rádio 105 FM - Desenvolvido por Radio 105 FM