Projeto de lei autoriza a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer utilizar esse valor
A aprovação do projeto de lei 53/2021, ontem (2), pela Câmara de Vereadores, autoriza a utilização de quase R$ 2,4 milhões do orçamento da Prefeitura pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O valor deve ser utilizado para o pagamento dos Programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e implantação de espaços para convivência, atividades esportivas e de lazer nos bairros. Trata-se de destinação de crédito suplementar por conta do superávit financeiro, apurado no exercício de 2020.
Parte do valor será empregado na implantação de área de lazer próxima da rodoviária, num investimento de R$ 471 mil, seguindo o modelo da praça da Arena Jaraguá. O projeto contempla academia, parque infantil e quadras de areia e de basquetebol. A obra deve ser entregue em 120 dias, a partir da assinatura da ordem de serviço com empresa já contratada por meio de edital de licitação 168/2020, do tipo tomada de preço.
O programa Bolsa Desportiva Municipal, previsto no edital de chamamento 005/2020, com resultado a ser homologado nesta semana, terá a destinação de R$ 1.146.291,85 para 263 atletas e paratletas. O Programa Bolsa Técnico terá o empenho de R$ 1.425.583,66, conforme edital de chamamento 004/2020. Foram contratados, em fevereiro, 27 técnicos.
As remunerações variam de 12 a 24 Unidades Padrão Municipal (UPM), conforme a categoria. São três técnicos para a modalidade de atletismo, quatro para basquetebol, um para ciclismo, um para futebol de campo, três para futsal de base, dois para futsal adulto, dois para natação, dois para taekwondo, dois para tênis de mesa, um para vôlei de praia, quatro para voleibol e dois para xadrez. O valor da UPM para o exercício de 2021 é de R$ 198,64, conforme decreto 14.507, publicado em 9 de dezembro de 2020
A aprovação dos valores suplementares para os programas reforça, de acordo com a secretária Natália Lúcia Petry, a missão do município com o fomento esportivo, atendendo desde a base, nas escolinhas, até a formação das equipes de rendimento, que representam o município em competições oficiais. “Nosso município é referência no desenvolvimento esportivo e a continuidade deste programa, instituído já na administração anterior, representa a massificação do esporte, revelação de talentos e oportunidade profissional”, explica.
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