Autor da proposta, Luís Fernando Almeida solicitou ainda a compra de abafadores auditivos aos estudantes com TEA
Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram Projeto de Lei que torna obrigatória a substituição, dos sinais sonoros estridentes para poupar incômodos aos alunos com autismo em todas as escolas da rede municipal de Jaraguá do Sul.
Segundo parlamentar Luís Fernando Almeida (MDB), autor da proposta, alguns pais lhe trouxeram esta demanda para buscar melhorias que proporcionem mais qualidade de vida aos estudantes com TEA.
“Esta matéria visa justamente dar mais conforto para essas crianças que têm hiperestimulo na questão auditiva”, explicou Almeida.
A medida, que vem sendo aplicada em outros municípios, baseia-se em estudos em que crianças com TEA apresentam hipersensibilidade, ou seja, são mais sensíveis aos estímulos do entorno como os sinais sonoros.
Segundo a justificativa do projeto, a sensibilidade sensorial pode depender do grau de autismo de cada criança, podendendo ser desencadeado por um único evento, como um ruído alto inesperado, ou pode aumentar com o tempo devido ao esforço necessário para lidar com as sensibilidades.
Almeida reforça ser fundamental haver mais políticas públicas que beneficiem a classes de Pessoas com Deficiências (PCDs), visto que é necessário um olhar mais atento para as pessoas com TEA.
“Tenho certeza que é uma medida simples que pode às vezes até ser vista como insignificante por pais que não tenham filhos com autismo, mas a importância tem que ser dada”, reforçou.
O projeto estabelece prazo de 150 dias após a data da publicação da lei para que as escolas se adequem às determinações propostas.
Além do Projeto de Lei, o parlamentar comentou que solicitou para a Secretaria de Educação, através de indicação, a compra de abafadores auditivos em toda a rede municipal, evitando transtornos sensoriais aos estudantes com TEA.
O PL segue agora para sanção do Executivo Municipal.
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