Número de famílias atendidas dobrou em um ano
O Programa Minha Casa Melhor, destinado para doação de material de construção a famílias em situação de vulnerabilidade social, apresentou 102 beneficiadas em 2020, um acréscimo de mais de 90% em relação a 2019. O valor empenhado também teve uma majoração de 42,40%, quando comparados os dois anos (confira na tabela abaixo).
De acordo com o diretor de Habitação, Vanderlei Balsanelli, as elevações tiveram como principal motivo o ciclone bomba, com ventos de até 120 quilômetros por hora em algumas regiões de Santa Catarina, inclusive em Jaraguá do Sul. O fenômeno natural fez aumentar as doações de materiais utilizados na reconstrução de telhados como sarrafos, tábuas e caibros.
O programa de auxílio material de construção existe desde 2000, porém, em 2019, por meio da Lei 8.211, foi aprimorado para melhor atender às necessidades dos munícipes, momento em que também passou a se chamar de “Minha Casa Melhor”.
O principal objetivo é promover a melhoria de habitabilidade e prevenção de riscos com doação de materiais de construção, equipamentos sanitários, esquadrias, ferragens, vidraçaria, revestimentos, material hidráulico e elétrico. A operacionalização do Programa e o acompanhamento das famílias beneficiadas envolve a equipe técnica de Serviços Social e de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
| ANO | VALOR | FAMÍLIAS ATENDIDAS |
| 2020 | R$ 615.238,87 | 102 |
| 2019 | R$ 432.035,02 | 54 |
| 2018 | R$ 199.000,13 | 29 |
| 2017 | R$ 8.550,86 | 4 |
Quem tem direito ao auxílio?
*Famílias com renda de até três salários mínimos;
*Proprietárias de imóvel único situado em loteamento regular ou em núcleo urbano informal consolidado de interesse social;
*Não possuir imóvel ou terreno em loteamentos clandestinos, em áreas consideradas de risco alto ou de exclusão pela Defesa Civil;
*Ser maior de 18 anos ou emancipado e residir no município há, pelo menos, três anos.
