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O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão repassando o preço reduzido do litro do combustível aos consumidores
O Procon de Jaraguá do Sul iniciou nesta quarta-feira (24) uma ação nos postos de combustíveis da cidade, seguindo o procedimento denominado “Mutirão do Preço Justo” organizado pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com mais de 220 participantes, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A ação de monitoramento da precificação de combustíveis leva em consideração a redução nos preços dos combustíveis nas refinarias – anunciada pelo Governo Federal – e se os estabelecimentos estão repassando o valor reduzido do litro do combustível aos consumidores.
Neste primeiro momento os Procons realizam atividade de pesquisa para verificar os valores aplicados na comercialização final da gasolina e diesel. Na sequência, os preços verificados serão enviados à Senacon que irá tabular os dados e apresentar o Relatório de Monitoramento da Precificação dos Combustíveis.
Em Jaraguá do Sul, os fiscais do Procon estão entregando nos postos de combustíveis uma “recomendação administrativa”, que cita a redução nos preços dos combustíveis e sugere a redução gradual dos valores no estabelecimento.
“Embora compreendamos que, no Brasil, vigora o princípio da concorrência e do livre mercado, gostaríamos de recomendar, de forma voluntária, a redução gradual dos preços dos combustíveis em seu estabelecimento. Entendemos que a redução dos preços nas refinarias pode representar uma oportunidade para o setor de postos de combustíveis se alinhar às expectativas e necessidades dos consumidores. Ao optar por uma redução gradual e responsável dos preços, seu estabelecimento pode se posicionar como um parceiro solidário, contribuindo para o bem-estar da comunidade local”, diz parte do texto.
Segundo a diretora do Procon, Harlay Janine Weege, os fiscais estão entregando a recomendação e fazendo um levantamento dos valores praticados hoje em Jaraguá.
