Para compensar desoneração do gás e do diesel, crédito ficará mais caro

 

Governo federal também vai cortar benefícios a pessoas com deficiência na aquisição de veículos

O presidente Jair Bolsonaro irá aumentar a tributação dos bancos para bancar a desoneração de PIS/Confins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha. O governo também vai cortar benefícios dados hoje a pessoas com deficiência na aquisição de veículos e extinguir o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que concede incentivos para o setor. 

 Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada na noite desta segunda-feira, 1º, o governo fixou em 25% a nova alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido a ser paga pelos bancos até o fim do ano. Hoje, ela é de 20%. Na prática, isso vai deixar o crédito mais caro no Brasil.

A redução da alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel vai vigorar nos meses de março e abril de 2021. Já a desoneração do gás de cozina (botijão de 13 quilos) será permanente.

As reduções de tributos sobre combustíveis têm impacto de R$ 3,67 bilhões em 2021. No caso da desoneração do gás, o efeito sobre a arrecadação é de R$ 922,06 milhões em 2022 e de R$ 945,11 milhões em 2023.

Para fazer a compensação do impacto, Bolsonaro assinou uma Medida Provisória majorando a CSLL, limitando a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de veículos de até R$ 70 mil por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química. No caso do IPI, a mudança passa a valer imediatamente. Já as mudanças na CSLL e no Reiq entram em vigor em 1º de julho.

 A avaliação de economistas do mercado financeiro que acompanham o setor bancário é que a elevação da tributação deverá ter impacto imediato no custo do crédito e do spread bancário. Ou seja, o alívio que o governo daria no preço do combustível e do gás de cozinha poderia ser anulado com o aumento do custo do crédito.