• Quem Somos
  • Equipe
  • Programação
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Anuncie
terça-feira, outubro 14, 2025
Entre no Whatsapp da 105
Ouça Agora
Radio 105 FM
Adesivo Premiado
No Result
View All Result
  • Segurança
  • Esporte
  • Economia
  • Política
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Podcast
  • Trabalhe Conosco
  • Segurança
  • Esporte
  • Economia
  • Política
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Podcast
  • Trabalhe Conosco
No Result
View All Result
Radio 105 FM
Ouça

Novo decreto aumenta imposto sobre armas de fogo e munições

Gustavo Luzzani by Gustavo Luzzani
02/11/2023
in Destaque
0
Novo decreto aumenta imposto sobre armas de fogo e munições
 

Alíquota será de 55% para armas e de 25% para cartuchos

O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida consta do Decreto nº11.764, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

Revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos passam a ter uma alíquota de 55%. Já os cartuchos terão uma alíquota de 25%. Antes, as alíquotas eram de 29,25% para armas de fogo e 13% para munições.

De acordo com o governo, a expectativa é de que, com as novas alíquotas, o potencial de arrecadação chegue a R$ 1,1 bilhão em três anos – R$ 342 milhões em 2024; R$ 377 milhões em 2025; e R$ 414 milhões em 2026.

“A medida se alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade. A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total”, informou, em nota, a Presidência da República.

CACs

O Palácio do Planalto lembrou que, com a publicação do decreto nº 11.366 em 1º de janeiro, foram suspensos os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores (CAC’s) e particulares.

A medida – adotada no primeiro dia do governo Lula – reduziu de seis para três a quantidade de armas permitidas para cidadão comum. Além disso, suspendeu a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, bem como para novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores.

Proibiu, ainda, o transporte de armas municiadas e a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e reduziu de seis para três a quantidade de armas permitidas para o cidadão comum.

Relacionado

Previous Post

Corpo de jovem desaparecido é encontrado em Araquari

Next Post

Mulher morre após cair no Rio Itapocu em Jaraguá do Sul

Next Post
Mulher morre após cair no Rio Itapocu em Jaraguá do Sul

Mulher morre após cair no Rio Itapocu em Jaraguá do Sul

  • Quem Somos
  • Contato
  • Equipe
  • Política de privacidade
  • Anuncie
  • PROMOÇÃO – ADESIVO PREMIADO

© 2025 Rádio 105 FM - Desenvolvido por Radio 105 FM

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Segurança
  • Esporte
  • Economia
  • Política
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Podcast
  • Trabalhe Conosco

© 2025 Rádio 105 FM - Desenvolvido por Radio 105 FM

Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.