Um homem que supostamente abusou sexualmente das duas sobrinhas, uma com sete e outra com 11 anos de idade, na Comarca de Guaramirim, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por estupro de vulnerável.
Na ação penal pública, ajuizada no dia 3 de fevereiro, a 3ª Promotoria de Justiça requer a condenação do réu e o pagamento de dano moral como reparação mínima pelo mal causado às vítimas. A denúncia foi recebida pela Justiça em 5 de fevereiro.
A peça acusatória narra que os supostos abusos sexuais contra as duas crianças ocorreram entre 2021 e 2025 na residência do acusado, em Guaramirim. Ele aproveitava a ausência de sua esposa, geralmente nas sextas-feiras à noite, levava as vítimas para um quarto e praticava os atos libidinosos.
De acordo com os elementos colhidos na investigação, o acusado ameaçava as crianças, dizendo que elas não poderiam mais ver a filha dele caso revelassem os abusos, além de obrigá-las a inalarem clorofórmio para deixá-las inconscientes.
O Promotor de Justiça Substituto Rafael Scur do Nascimento, que ofereceu a denúncia, destaca que “o acervo informativo até então coletado pela Polícia Civil aponta para a prática de gravíssimas condutas praticadas pelo tio das menores de idade em desfavor delas. Assim, a pronta resposta das forças de segurança pública, com a prisão preventiva do acusado, mostrou-se essencial para resguardar a integridade física e psíquica das infantes. Agora, o Ministério Público buscará, respeitando o devido processo legal, responsabilizar o autor pela prática de crimes de natureza tão grave, com vistas a evitar que condutas similares voltem a ocorrer nesta Comarca”.
O caso segue agora para a fase de instrução, na qual serão ouvidas as vítimas, testemunhas e o réu.
