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Julgamento definitivo de Moisés acontece na próxima sexta-feira

Por Redação 105
30/04/2021
in Destaque, Patrícia Moraes
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Julgamento definitivo de Moisés acontece na próxima sexta-feira
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Daniela Reinher mudou secretários e articula com siglas para tentar continuar no cargo

O tribunal especial do impeachment vai se reunir novamente na próxima sexta-feira, 7 de maio, para o julgamento do governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL).

Ele é acusado de crime de responsabilidade no caso da compra dos respiradores para pacientes da Covid-19 com pagamento antecipado. O julgamento começará a partir das 9h, por videoconferência, por causa da pandemia da Covid-19.

O tribunal é composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. Se for considerado culpado por sete dos 10 votantes, Moises perderá o cargo de forma definitiva. Caso seja inocentado, ele retoma o posto de governador.

Na sessão que aceitou a denúncia contra ele, foram seis votos a favor do prosseguimento do processo e quatro contra.

No cargo desde o começo do mês, Daniela Reinher (sem partido), trocou diversos secretários, inclusive da Fazenda, e tem se reunido com lideranças partidárias, como do PP e PSDB.

Inquérito arquivado

Ainda neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou a parte relativa ao governador afastado no processo da compra dos respiradores para pacientes da Covid-19 com pagamento antecipado. De acordo com o ministro Benedito Gonçalves, não foram encontrados elementos que provem a participação do político nos crimes investigados.

A investigação foi arquivada apenas na parte relativa a Moisés. O processo continua com os demais acusados.

E os R$ 33 milhões?

O caso da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação é o foco do processo de impeachment. Dos 200 aparelhos, apenas 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos.

Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre rescisão da compra e ainda não recuperou todo o dinheiro pago.

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