Judiciário Estadual atende OAB/SC e anuncia retomada gradual das atividades presenciais em 23 de setembro

 

Acesso será controlado e restrito

Após forte mobilização da advocacia catarinense e de um intenso diálogo institucional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou o atendimento ao pleito da OAB/SC, com o retorno gradual das atividades presenciais em todas as comarcas da Justiça Estadual a partir de 23 de setembro.

A medida foi requerida pela Seccional catarinense para garantir o acesso aos fóruns de todo o Estado, com observação de todas as cautelas sanitárias, e assim assegurar a atividade jurisdicional ao cidadão que não era possível em regime de teletrabalho.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, congratulou a direção do TJSC pela decisão que, segundo ele, é fruto do diálogo institucional. “Com o acolhimento de nosso pedido, o Tribunal de Justiça demonstra protagonismo, sensibilidade e preocupação do Judiciário estadual com a qualidade da prestação jurisdicional à população e com os anseios da advocacia catarinense”, destaca Horn.

Acesso controlado

No acesso às unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário, inclusive por magistrados e servidores, será necessária a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com álcool 70º e a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias.

O acesso permanecerá restrito a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares da Justiça.