A pena prevista em lei é de até seis meses de detenção
A funcionária de uma escola estadual de Massaranduba disse em depoimento à Polícia Civil que não sabia da gravidade ao inventar ter sido atacada durante uma suposta tentativa de furto na unidade escolar na última segunda-feira (17). A investigação foi concluída pelo delegado e a mulher responderá por falsa comunicação de crime.
A mulher de 52 anos e uma testemunha que também trabalha na escola foram ouvidas. Segundo o delegado Diones Pavoni de Freitas, a funcionária criou essa história para chamar atenção das autoridades em relação à segurança nas escolas.
“Ela admitiu também que está passando por uma fase difícil, tratamento psicológico. Acredito que isso tenha contribuído também para que ela tomasse essa decisão errada”, diz o delegado.
Com os depoimentos e a confissão da funcionária, a Polícia Civil concluiu a investigação após a instauração do termo circunstanciado. A mulher responderá por comunicação falsa de crime ou de contravenção, previsto no artigo 340 do Código Penal. A pena prevista em lei é de até seis meses de detenção.
Como se trata de uma infração de menor potencial ofensivo, com pena inferior a dois anos de prisão, o processo pode ser respondido diretamente no Fórum. De acordo com o delegado, a mulher deverá comparecer nos próximos dias em uma audiência para responder criminalmente pela invenção do suposto ataque.
“Na presença do juiz, ela deve receber a pena adequada ao caso. [A pena] vai ser aplicada pelo magistrado”, finaliza.
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