O fato ocorreu em 19 de outubro de 2024
A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto, arquivou o inquérito policial da bebê velada com sinais vitais por falta de indícios de crime, culposo ou doloso. O fato ocorreu em 19 de outubro de 2024.
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Na noite do ocorrido, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) solicitou que a Polícia Científica fizesse o laudo cadavérico em caráter de urgência e instaurou um inquérito policial para apurar o caso.
O laudo cadavérico foi concluído no dia seguinte, enquanto a bebê era sepultada, e confirmou que a morte ocorreu em um horário compatível com o atestado de óbito.
Assim, foi descartada a possibilidade de a criança ter apresentado sinais vitais reais durante o velório. O médico legista também forneceu explicações técnicas, sugerindo que a leitura de saturação no oxímetro, aparelho que mede a quantidade de oxigênio no sangue, poderia ter ocorrido devido ao uso incorreto do aparelho.
O MPSC também solicitou um laudo anatomopatológico, documento médico que apresenta o resultado de uma análise laboratorial de tecidos ou células retirados do corpo, para saber a causa do óbito e verificar se houve negligência nos atendimentos médicos à bebê. O documento não atestou nenhuma anormalidade nos órgãos.
Mesmo com o arquivamento do caso, o laudo pericial apontou possibilidades de melhorias para alinhamento completo com os protocolos nacionais e internacionais.
O MPSC, então, vai continuar com as investigações a fim de avaliar a necessidade de aprimoramentos no manejo e no tratamento adequado de pacientes pediátricos com quadros de desidratação e doenças infecciosas, causa da morte da bebê.
*Com informações do ND.
