Ele foi condenado a 15 anos quatro meses e três dias de reclusão
No dia 7 de setembro de 2023, um homem, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tentou matar o sogro, na presença da companheira e da filha, uma bebê de apenas quatro meses, no bairro Itajuba, em Barra Velha
O réu foi julgado em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Barra Velha e condenado pela tentativa de homicídio triplamente qualificado contra o sogro – motivo fútil, emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi de 13 anos quatro meses e três dias de reclusão em regime fechado.
Os crimes de tentativa de homicídio imputados contra a companheira e a filha foram desclassificados para disparo de arma de fogo. Para este delito foi fixado em dois anos de reclusão, e ao pagamento de 10 dias-multa. A pena total ficou em 15 anos, quatro meses e três dias de reclusão em regime fechado,
Na decisão, o Juízo determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor das vítimas, bem como manteve a prisão preventiva do réu, ao qual foi negado o direito de recorrer em liberdade.
A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha narra que, por volta das 17h20min, na residência da família, após uma discussão entre genro e sogro ocorrida após o retorno de um churrasco, o réu atirou contra o pai de sua esposa, atingindo-o na cabeça e no tronco.
Consta na peça acusatória que, além dos tiros, o acusado também tentou asfixiar o sogro. O ataque continuou mesmo na presença de policiais militares, quando o agressor voltou a sufocar a vítima, apertando sua boca e garganta.
A ação penal relata também que, durante o ato criminoso, a então companheira do réu tentou proteger o pai e acabou se tornando alvo do agressor. Com a filha nos braços, ela foi surpreendida por ele, que apontou a arma em sua direção e efetuou pelo menos um disparo.
O tiro só não atingiu mãe e filha porque o sogro, mesmo ferido, colocou-se na frente, sendo novamente baleado. O homem sobreviveu após ser socorrido e encaminhado ao hospital.
A Promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, que atuou na sessão do Tribunal do Júri, argumentou diante dos jurados que “o ato criminoso foi agravado pelo fato de o pai e avô das outras duas vítimas ter sequelas de um AVC, o que o tornava parcialmente debilitado e incapaz de se defender adequadamente”.
Ela sustentou ainda que “a bebê estava indefesa no colo da mãe no momento do ataque, o que torna o crime mais grave. Houve ainda tentativa de feminicídio, pois mantinham um relacionamento amoroso e os atos ocorreram em contexto de violência doméstica e familiar”.
