Objetivo de desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde
O Governo Federal está planejando implementar uma tributação sobre bebidas alcoólicas, conhecida como “imposto do pecado”, com o objetivo de desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas serão definidas até 2026, com entrada em vigor a partir de 2027. As informações foram dadas pelo Ministério da Fazenda.
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As alíquotas serão determinadas com base no volume e no teor alcoólico das bebidas, visando equilibrar a carga tributária entre diferentes tipos de bebidas. Por exemplo, uma vodca com alto teor alcoólico será mais tributada do que uma cerveja com teor alcoólico mais baixo, mesmo que ambas tenham o mesmo volume.
A proposta também inclui a tributação sobre cigarros, bebidas açucaradas, veículos poluentes e a extração de minério de ferro, petróleo e gás natural. A intenção é garantir uma tributação justa e adequada, sem aumentar a carga tributária total.
A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na quarta-feira (24).
Fonte: G1.com
