Decreto foi assinado pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.
Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.
Com base na folha de pagamentos de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas vão receber o 13º antecipado.
O número exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), porque a legislação não prevê um 13º para esse pagamento.
As parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e em maio. Com isso, a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril.
A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.
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