O caso aconteceu nesta sexta-feira (27)
A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) interditou nesta sexta-feira (27) uma clínica em Jaraguá do Sul, onde estavam sendo realizados atendimentos odontológicos por uma estudante de odontologia.
A ação teve o apoio da Vigilância Sanitária de Jaraguá do Sul e da Polícia Militar. Agora, CRO-SC notificará oficialmente o Ministério Público, e responderão a processo-crime na justiça tanto a estudante de odontologia quanto o cirurgião-dentista envolvido no acobertamento do exercício ilegal. O cirurgião-dentista também sofrerá processo ético-disciplinar junto ao Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.
É importante lembrar que, por determinação legal, os procedimentos éticos tramitam sob sigilo, tendo conhecimento deles somente as partes envolvidas.
O flagrante feito pelos fiscais do CRO-SC somente foi possível devido à denúncia encaminhada ao Conselho. “É inadmissível que a população corra riscos tão graves à sua saúde, por isso é tão importante que tais situações sejam informadas ao CRO, para que seja possível uma ação rápida”, comentou a presidente Sandra Silvestre.
A gerente de Vigilância Sanitária de Jaraguá do Sul, Nilceane Costa, informou que a Vigilância Sanitária já havia notificado o estabelecimento pela falta do alvará. “Salientamos que recentemente o estabelecimento foi notificado a providenciar a regularização da licença sanitária, mas diante desta situação agravante e prevenção a saúde pública efetivou-se a interdição do estabelecimento”, destaca.
