Ação coordenada em 16 cidades resulta na apreensão de 15 mil mercadorias contrafeitas avaliadas em R$ 750 mil
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, nesta quinta-feira (07), a Operação Top Off, coordenada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC).
As investigações revelaram que um conglomerado de empresas funcionava como uma extensa rede de pirataria, organizada para distribuir produtos contrafeitos da marca Apple diretamente ao consumidor final, abrangendo todo o território catarinense e estendendo-se ao estado do Paraná.
A ação policial envolveu o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão, englobando 26 estabelecimentos comerciais distribuídos em 16 municípios, um centro de distribuição de mercadorias, a sede administrativa e as residências dos responsáveis pelas pessoas jurídicas envolvidas.
A operação resultou na apreensão de aproximadamente 15 mil itens falsificados, incluindo fones de ouvido, capas de celular e cabos de carregamento. O valor total das mercadorias apreendidas alcançou R$ 750 mil. Foram coletados também equipamentos eletrônicos e documentos que permitirão o aprofundamento das investigações em curso.
Os municípios contemplados foram Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Araranguá, São Francisco do Sul, Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo, Itapema, Chapecó, Barra Velha, Joinville, Rio do Sul, Jaraguá do Sul e Curitiba/PR.
Justiça determina o bloqueio de R$ 10 milhões em bens dos investigados
Além das apreensões, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores no montante de R$ 10 milhões, incluindo o bloqueio de contas bancárias, imóveis, embarcações e veículos vinculados aos suspeitos.
Os suspeitos responderão por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
A operação contou com a participação do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e da Fazenda Estadual, além do apoio operacional da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Paraná (DECON/PCPR) e de diversas unidades da Polícia Civil de Santa Catarina.
Em Jaraguá do Sul, Agentes da 1ª delegacia da Comarca apreenderam uma grande quantidade de acessórios contrafeitos da marca apple que eram vendidos direto ao consumidor em uma loja localizada no bairro centro.
