Almeida deixa a Presidência da Câmara de Jaraguá do Sul com uma gestão que mais deu celeridade na tramitação de Projetos e modernização da instituição

Parlamentar destaca trabalho de um ano frente à Câmara de Vereadores

Após um ano à frente da Presidência da Câmara de Jaraguá do Sul, o parlamentar Luís Fernando Almeida (MDB) deixa o cargo com um marco histórico de inovação, transparência e ótimos resultados obtidos no legislativo jaraguaense.

Almeida foi o presidente que mais deu celeridade na tramitação de projetos de origem do Executivo Municipal em relação às presidências anteriores, quando as pautas ficavam paradas por até 20 dias. Para o parlamentar, a harmonia entre os Poderes é um pilar essencial da democracia, pois, segundo ele, quem ganha é a sociedade.

“A média foi de quatro dias em minha gestão. Foi o período que mais se deu agilidade, pois sabemos que os projetos que chegam na Câmara são de interesse da população”, comentou o parlamentar. De acordo com o presidente, somente na educação, pautou projetos que totalizam R$ 250 milhões, obras com R$ 181 milhões e na saúde, o total de investimentos aprovados passa de R$ 40 milhões.

Entre os pontos altos de sua gestão, o presidente enfatiza o investimento para oportunizar a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos as atividades realizadas pela Câmara. Além disso, foram implementados projetos significativos para a regularização fundiária, assegurando moradia a diversas famílias, e para os direitos das mulheres como, por exemplo, o projeto de lei aprovado que trouxe a garantia da presença de acompanhantes para mulheres durante consultas, exames e procedimentos que envolvam sedação ou anestesia.

Satisfeito com os resultados obtidos, Almeida destaca que sempre esteve aberto ao diálogo e salienta que foi o presidente que mais pautou projetos da bancada de oposição nesta atual legislatura, demonstrando o seu compromisso com a população jaraguaense que transcende as fronteiras partidárias. “Posso ser enérgico por cobrar alguns encaminhamentos, amparados na legislação, mas esta Casa teve fluidez em todos os encaminhamentos”, salientou.

Presente em todos os atos do legislativo, Almeida trouxe a Câmara de Vereadores mais perto da sociedade com o fortalecimento da comunicação institucional e a criação de projetos que aproximam a comunidade com a Casa de Leis. “A escola do Legislativo é uma dessas importantes ações que irá conceder cursos, entre eles o de libras e é parte dos esforços para tornar o ambiente legislativo mais inclusivo a todos os cidadãos”, comentou.

Almeida frisa que, na área de comunicação, novos projetos foram implementados, incluindo o “Pré-sessão”, “Fala Vereador”, “Câmara Informa”, “Comunidade em Foco” e ampliação do “Minuto Câmara”, visando aproximar ainda mais a Casa de Leis da população e fortalecer o diálogo entre representantes e representados.

No programa Câmara Mirim, o presidente oportunizou aos vereadores mirins a vivência no programa Plenarinho, desenvolvido pela Câmara dos Deputados, em Brasília, conseguindo viabilizar uma emenda de R$ 1 milhão para Jaraguá do Sul. Segundo Almeida, o legislativo jaraguaense é a primeira Câmara do Estado de Santa Catarina a conseguir este recurso e proporcionar esta experiência para todos os participantes do programa.

A criação do novo regimento interno também é uma de suas grandes marcas na presidência que proporcionou uma modernização do processo legislativo e de atendimento à sociedade, oportunizando mais voz à população.

Visando ampliar a participação cidadã e dar mais transparência aos atos do Poder Legislativo, Almeida implantou, com base na Lei Nº 9.350/2023 que leva a sua assinatura, a obrigatoriedade da transmissão ao vivo de todos os processos licitatórios.

“Muito feliz com os resultados obtidos. Ao longo desses anos, buscamos fortalecer essa instituição e sem o apoio dos servidores, não teríamos feito um quinto de tudo o que já fizemos”, comentou.

Para o parlamentar, cada presidente que passou na Câmara deixou sua marca e possui a certeza que conseguiu realizar com maestria a confiança que foi depositada. Assim, reafirmando o seu compromisso com a transparência, participação cidadã e o contínuo progresso do município por meio do trabalho legislativo. A votação da nova mesa diretora foi aprovada na última terça-feira (19), e Almeida assumiu como 1º secretário. Já na presidência, o vereador Osmair Gadotti assume os trabalhos do Poder Legislativo para o ano de 2024.