A lei determina que as férias escolares de julho coincidam com todo o período da competição
Em 2027, o calendário escolar das redes pública e privada de ensino será alterado para coincidir com a Copa do Mundo Feminina da FIFA, que acontecerá no Brasil. A mudança está prevista na Lei 15.421 e determina que as férias do meio do ano, também conhecidas como férias de julho, abranjam todo o período da competição.
Com isso, os estudantes deverão entrar em recesso entre a abertura e o encerramento do torneio, que será disputado de 24 de junho a 25 de julho de 2027. O objetivo é permitir que alunos, professores e famílias acompanhem o maior evento do futebol feminino sem prejuízo ao calendário letivo.
A Copa do Mundo Feminina de 2027 será realizada em oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Os jogos acontecerão, respectivamente, nos estádios Mineirão, Mané Garrincha, Arena Castelão, Beira-Rio, Arena de Pernambuco, Maracanã, Arena Fonte Nova e Arena Corinthians. A expectativa é que as redes de ensino façam os ajustes necessários na programação do ano letivo para cumprir a nova determinação, garantindo a carga horária obrigatória e adequando as datas das férias ao período da competição.
Essa obrigatoriedade vai ser um desafio para os gestores escolares. Isso porque a legislação não altera a exigência do cumprimento dos 200 dias letivos anuais. Atualmente, o recesso escolar de julho costuma ter duração de cerca de 15 dias, o que exigirá uma reorganização do calendário para acomodar um período maior de férias sem comprometer a carga horária obrigatória.