Vereador propõe proibição de bicicletas elétricas e ciclomotores em parques públicos de Jaraguá do Sul

 

A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança dos frequentadores desses espaços

O vereador Luís Fernando Almeida (MDB) protocolou o Projeto de Lei nº 110/2026, que estabelece a proibição da circulação, ingresso, permanência e uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em parques públicos municipais fechados, de acesso controlado ou delimitado em Jaraguá do Sul.

Almeida destaca que a proposição foi motivada por situações observadas em espaços públicos do município, especialmente no Parque da Inovação, onde a presença de equipamentos motorizados em velocidade incompatível tem gerado risco aos usuários.

A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança dos frequentadores desses espaços — especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida — preservando a vocação familiar, recreativa e predominantemente pedestre dos parques da cidade.

Pelo texto, a restrição abrange todas as áreas internas dos parques, incluindo pistas de caminhada, ciclovias internas, áreas de convivência, espaços verdes e locais destinados ao lazer e às atividades esportivas.

O projeto prevê exceções somente para veículos utilizados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de veículos oficiais ou de manutenção devidamente autorizados pelo Município. De forma pontual, também poderão ser autorizados eventos culturais, esportivos ou demonstrações, desde que haja autorização formal da Administração Municipal, delimitação da área e medidas rigorosas de segurança.