A proposta tramitou por dois anos até ser apreciada e aprovada pelos parlamentares
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em plenário, o projeto de lei de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil) que veda a comemoração do Halloween em escolas públicas do estado. A proposta, que foi protocolada em 2023, tramitou por dois anos até ser apreciada e aprovada pelos parlamentares.
O projeto surgiu após denúncias encaminhadas por pais e alunos ao gabinete do deputado, envolvendo a Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, no bairro Gravatá, em Penha. À época, atividades realizadas em alusão ao Halloween reproduziram cenas de morte e violência dentro da unidade escolar. A situação gerou forte apreensão entre as famílias, depois que crianças relataram medo intenso ao se depararem com cenas de sangue, suicídio e homicídio, chegando a resistirem em retornar às aulas.
Ao longo da votação em plenário nesta quarta-feira (10), alguns deputados se manifestaram contrários ao projeto, alegando que o Halloween seria apenas uma brincadeira inofensiva. Em resposta, Marcos da Rosa enfatizou que a discussão não é sobre diversão, mas sobre limites e responsabilidade.
“O Halloween não tem nenhuma função pedagógica ou cultural, pelo contrário, estimula a violência e ao medo, um tema que não é adequado para crianças”, destacou.
O deputado também citou um episódio recente, ocorrido em outubro de 2025, na Escola de Educação Básica Professora Julia Miranda de Souza, em Navegantes, onde alunos participaram de uma festa em comemoração ao Halloween com simulacro de arma.