A ação comandada pela Polícia Federal investiga possíveis fraudes na aplicação de recursos na área da saúde
Após operação da Polícia Federal executada em Massaranduba, durante a manhã desta terça-feira (7), a Prefeitura do município divulgou uma nota de esclarecimento.
A Operação “Esculápio” investiga possíveis desvios de recursos públicos federais na área da saúde. Conforme nota divulgada à imprensa na manhã desta terça-feira (7), a Prefeitura de Massaranduba esclarece que o mandado de busca e apreensão foi cumprido no Hospital Municipal João Schreiber, com recolhimento de documentos relacionados às prestações de serviços realizadas pela entidade que gerencia o hospital.
A nota destaca ainda que a investigação já ocorre desde o ano de 2014 em demais municípios da região.
Confira a nota na integra:
Na manhã desta terça-feira, 7 de junho, agentes da Polícia Federal com apoio da Controladoria Geral da União, estiveram no Hospital Municipal João Schreiber, município de Massaranduba, cumprindo o mandado de busca e apreensão de documentos relacionados às prestações de serviços realizadas pela entidade que gerencia o hospital.
A dita investigação já ocorre desde o ano de 2014 em demais municípios da região.
O município de Massaranduba está à disposição para colaborar junto aos órgãos de controle, pautados no interesse público.
Esta administração municipal preza pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos.
Além de Massaranduba a investigação ocorre nas cidades de Blumenau, Ibirama, Itapema, Taió, Benedito Novo e Rio dos Cedros, onde são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em diversos endereços.
As investigações tiveram início com relatório de fiscalização elaborado pela Controladoria Geral da União, que identificou, em convênios firmados entre prefeitura da região norte de Santa Catarina e uma entidade de assistência social, indícios de recebimento por serviços não realizados, entre os anos de 2014 e 2016.
Por conta dos ajustes, a entidade conveniada prestaria serviços médicos de clínica geral e ortopedia, no entanto, promoveu a subcontratação de empresas do mesmo grupo econômico, efetuando a cobrança também por atividades de acreditação, fiscalização, consultoria, assessoria, entre outros, que não foram devidamente comprovados e com indicativos de não execução.
Procedimento similar também teria ocorrido em convênios firmados pela mesma entidade com outra prefeitura da região norte catarinense no mesmo período de 2014 a 2016.
Em um segundo procedimento investigativo, amparado em relatório do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, após análise da prestação de contas de outra entidade de assistência social, responsável pelo fornecimento de serviços médico hospitalares em outro município da região, surgiram indícios de ligação entre os mesmos envolvidos e cobrança por serviços de igual natureza, também com suspeitas de não realização, entre os anos de 2018 e 2020.
Os valores decorrentes das cobranças pelos serviços sob investigação alcançam aproximadamente R$ 3 milhões.
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