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Governador conseguiu os votos necessários para o retorno
Em sessão que iniciou na manhã desta sexta-feira (07) e que ainda não terminou na Assembleia Legislativa do Estado, Carlos Moisés conseguiu os quatro votos necessários para reassumir o cargo de governador. O julgamento apura crime de responsabilidade de Moisés no caso da compra dos respiradores para pacientes de coronavírus com pagamento antecipado.
Com a decisão, o processo de impeachment de Moisés no caso dos respiradores foi concluído. O governador retornará ao comando do Estado ainda nesta sexta-feira. Ele estava afastado do cargo desde 30 de março.
O resultado foi proclamado pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal, às 14h15, após cinco horas de sessão. Ao final, o magistrado agradeceu a todos os envolvidos no julgamento. “O momento reclama mais uma vez comprometimento. É obrigação de todos para com a sociedade catarinense”, afirmou.
O placar do julgamento repetiu a votação registrada na sessão de análise da denúncia, no dia 26 de março, quando Moisés foi afastado do cargo. Os cinco desembargadores votaram pela condenação. Entre os deputados, apenas Laércio Schuster (PSB) não votou pela absolvição.
Os magistrados entenderam que havia provas para responsabilizar administrativamente o governador, mesmo que investigações em outras esferas tenham sido arquivadas. Já os parlamentares, em sua maioria, entenderam que o arquivamento da investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de manifestações da Polícia Federal (PF) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela não responsabilidade do governador, era motivo suficiente para a absolvição.
