ICMS representa 14% do valor do combustível pago na bomba
Para tentar conter a alta dos combustíveis no país, o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma possível fixação no valor para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia do presidente é que, com uma cobrança padrão para todos os estados, o valor do diesel, da gasolina e outros derivados caia para o consumidor final.
A declaração do presidente veio após uma reunião com ministros e o presidente da Petrobras. Para o chefe do executivo nacional, se uma mudança no ICMS for juridicamente possível, o Planalto deve enviar uma proposta ao Congresso Nacional. O entrave está na definição do valor do imposto, visto que cada estado tem autonomia sobre o valor do ICMS.
O presidente Bolsonaro, durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, disse que a medida não deve mexer na arrecadação dos estados e pode até gerar uma concorrência saudável. “Eu creio que não vá haver nenhum impacto no montante arrecadado pelos governadores. Porque esta questão não afeta apenas o Governo Federal. Quando aumenta qualquer coisa no Brasil a culpa é do Governo Federal. Nós podemos dividir, agora, o peso disso e cada estado poderá fazer valer o valor fixo ou percentual para se cobrar o ICMS. Se eu estou na divisa de São Paulo e Paraná, por exemplo, e sei que o ICMS é bem mais barato em um dos dois estados, eu vou deixar para encher o tanque do meu caminhão onde? Naquele outro estado. Teremos uma concorrência leal e saudável entre os estados”, explica o presidente.
Hoje, o ICMS representa aproximadamente 14% do valor do combustível pago na bomba. A maior parte, 47%, fica com a Petrobras, 9% vai para o Cide e o PIS/Confins e 16% fica para os distribuidores e revendedores.
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